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12 setembro, 2005
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de prazo para atendimento a lei nº 1.147/2001, e dá providências
12 setembro, 2005
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU CONSÓRCICIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS
18 agosto, 2005
Ementa: SOBRE DENOMINAÇÃO INFANTIL DE JAMBEIRO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL
18 agosto, 2005
Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública
20 junho, 2005
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA CONDOMÍNIOS E LOTEAMENTOS EM IMPLANTAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS
16 junho, 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O ЕXERCÍCIO FINANCEIRO FINANC
30 maio, 2005
Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei nº 1212 de 24/05/2004 e dá outras providências
19 maio, 2005
Ementa: Dispõe sobre alteração de Tabela de Referencia e Remuneração dos Servidores e da Câmara Municipal de Jambeiro, prevista na Resolução nº 05, de 19 de dezembro de 2003
19 maio, 2005
Ementa: Institui o programa da estágio e dá providências
9 maio, 2005
Ementa: DISPÖE SOBRE ALTERĂÇAOO NO ARTIGO 3° DA LEI N°1.159 DE 03 DE MAIO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.