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18 novembro, 2005
Ementa: Dispõe sobre denominação das Vielas Públicas 5A e 5B localizada no "Jardim Luciana Maria Almeida Machado"
18 novembro, 2005
Ementa: Dispõe sobre denominação das Vielas Públicas 4A e 4B localizada no "Jardim Luciana Maria Almeida Machado"
18 novembro, 2005
Ementa: Dispõe sobre denominação das Vielas Públicas 3A e 3B localizada no "Jardim Luciana Maria Almeida Machado"
18 novembro, 2005
Ementa: Dispõe sobre denominação das Vielas Públicas 2A e 2B localizada no "Jardim Luciana Maria Almeida Machado"
18 novembro, 2005
Ementa: Dispõe sobre denominação das Vielas Públicas IA e IB localizada no "Jardim Luciana Maria Almeida Machado"
7 novembro, 2005
Ementa: Dispõe sobre aquisição de área para implantação de posto de atendimento social
24 outubro, 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1° DA LEI N.°1082 DE 10/12/99, E DÁ PROVIDENCIAS
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 1926, 11 de março de 2020 .
24 outubro, 2005
Ementa: Autoriza o poder executivo a celebrar convenio com o departamento de estrada de rodagem - DER e dá providências
24 outubro, 2005
Ementa: Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com a união, através do juízo eleitoral da 29ª zona, e dá providências
26 setembro, 2005
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.238, DE 09 DE MAIO DE 2005, E DÁ PROVIDÊNCIAS.