Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para receber doações de empresas do município, com destinação específica

Ementa: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para o fim de adquiri através de desapropriação amigável ou judicial uma gleba de terras situadas à rodovia SP 103 Prof. º Julio de Paula Moraes km 29

Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Jambeiro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar do Município de Jambeiro e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal рara der "Concessão de Uso de Bem" que discrimina e dá outras providencias

Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO LEGISI A CELEBRAR CONTRATO PARA PAGAMENTO AGAMENTO DA MÃO DE OBRA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITARIA ARTISTISTICO DE DESENVOLVIMENTO DE JAMBEIRO, PARA TRANSMISSAO DAS SESSOES LEGISLATIVAS DA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE JAMBEIRO

Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Jambeiro a receber, mediante contrato especifico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção Controle da Poluição - FECOR

Ementa: Autoriza o Poder executivo a celebrar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paul

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMAMENTO VIGENTЕТЕ E DÁ PROVIDENCIAS