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1 fevereiro, 2005
Ementa: Fixa a remuneração do presidente da câmara municipal de Jambeiro e vereadores para legislatura de 1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2009 subsequentes
23 dezembro, 2004
Ementa: Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para aquisição de imóvel urbano, através de doação, para fins de implantação de área institucional
17 dezembro, 2004
Ementa: Dispo põe sobre denominação de área publica
13 dezembro, 2004
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DIPESPESA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
19 novembro, 2004
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 1°º da Lei n°1219, de 21/10/2004.
19 novembro, 2004
Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal
19 novembro, 2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de estágio com o Colégio Técnico de Jambeiro
19 novembro, 2004
Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal
Lei Revogada pela Lei Ordinária nº 1894, de 25 de junho de 2019 .
27 outubro, 2004
Ementa: Dispõe sobre a modificação da redação do "caput" do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.120, de 27 de dezembro de 2000
21 outubro, 2004
Ementa: Dispõe sobre alteração no Art. 1º da Lei 1169 de 22/08/2002