Utilize os filtros para localizar a legislação desejada. Após visualizar os resultados, você poderá fazer o download dos arquivos correspondentes.
21 outubro, 2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóveis
25 agosto, 2004
Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO E VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 1° DE JANEIRO DE 2005 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008 SUBSQUENTES
20 agosto, 2004
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
20 agosto, 2004
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública
6 agosto, 2004
Ementa: Dispõe sobre uso obrigatório de coleiras e focinheiras e cães ferozes
5 agosto, 2004
Ementa: Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício de 2001
5 agosto, 2004
Ementa: Concede titulo de Cidadão Honorário Jambeirense a Ilustríssimo Senhor Reverendo JOÃO OSMAR DOS SANTOS (JOÃO BOIADEIRO)
23 julho, 2004
Ementa: Dispõe sobre regulamentação de propaganda eleitoral no Município de Jambeiro
28 junho, 2004
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Nº 1090, de 10 de setembro de 1999
22 junho, 2004
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício Financeiro de 2.005, e dá outras providências