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11 maio, 2004
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública
6 maio, 2004
Ementa: Concede título de Cidadão Honorário Jambeirense a Ilustríssima Senhora MARIETТАMAGDALENE KOLDЕ
15 abril, 2004
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública
8 abril, 2004
Ementa: Concede título de Cidadão Honorário Jambeirense ao Ilustríssimo Senhor EDSON DE SOUZA DIAS
19 fevereiro, 2004
Ementa: Concede título de Cidadão Honorário Jambeirense ao Ilustríssimo Senhor WANINDER LÚCIO BORTOLOTTO
30 dezembro, 2003
Ementa: Altera a redação dos dispositivos que enumera da Lei nº 690, de 26/12/1984, que institui o código tributário do Município.
Lei Alterada pela Lei Complementar nº 71, de 08 de março de 2018 .
19 dezembro, 2003
Ementa: Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos servidores, bem como aprova os valores das tabelas de vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Jambeiro-SP
19 dezembro, 2003
Ementa: Comissão de Justiça e Pareceres da Câmara Municipal de Jambeiro recebe e da provimento ao recurso interposto pelo Vereador Valdin ir Martins de Fariа- PFL.
19 dezembro, 2003
Ementa: Autoriza o poder executivo a receber doações de material de construção diverso para edificação do posto policial rodoviária
5 dezembro, 2003
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.