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21 junho, 2004
Ementa: Declara zona urbana área de terreno rural.
3 junho, 2004
Ementa: Acrescenta o artigo 3º à Resolução n°03 de 16 de outubro de 2000, e dá outras providências.
3 junho, 2004
Ementa: Concede titulo de Cidadão Honorário Jambeirense a Ilustríssima Senhora LILLIAN WYSLING MOLL
24 maio, 2004
Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei nº 1193 de 12/05/2003 e dá outras providências
24 maio, 2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação operacional e educacional com o Instituto de Pós Graduação Lato Sensu da Faculdade Padre João Bagozzi, mantido pela empresa EIDOS - Consultoria e Assessoria LTDA
24 maio, 2004
Ementa: Dispõe sobre a atualização da Tabela de Referencia e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Jambeiro, previsto no artigo 11, inciso II, parágrafo único, da Resolução nº05 de 19/12/2003
20 maio, 2004
Ementa: Sérgio Alves Feitosa. Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, Faço Saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução
11 maio, 2004
Ementa: Dispõe sobre denominação de área pública
11 maio, 2004
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública
11 maio, 2004
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública