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27 maio, 2002
Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei nº 1128, de 18 de maio de 2001 e dá outras providências
17 maio, 2002
Ementa: Considera zona urbana industrial área de terreno rural, conforme memorial descritivo.
3 maio, 2002
Ementa: Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício de 1999
3 maio, 2002
Ementa: Autoriza o município a receber recursos provenientes do Governo do Estado de São Paulo na forma que especifica.
3 maio, 2002
Ementa: Regulamenta a utilização de tratores agrícolas, máquinas de gradeação, aração e outros implementos agrícolas, e dá outras providências
Lei Revogada pela Lei Ordinária nº 1893, de 25 de junho de 2019 .
3 maio, 2002
Ementa: Institui e autoriza o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais do Município de Jambeiro
19 abril, 2002
Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública localizada na Rodovia dos Tamoios Km 24 - Bairro Tapanhão
5 abril, 2002
Ementa: Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde de Jambeiro
5 abril, 2002
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 1134, de 06/09/2001.
5 abril, 2002
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Complementar nº 19, de 07/12/2001.