12 julho, 1990
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do município de Jambeiro SP e dá providências
25 maio, 1990
Ementa: Dispõe sobre atualização dos "níveis de referencia" para cargos e funções do quadro geral de servidores municipais e dá providências
15 março, 1990
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo de auxiliar de enfermagem
15 março, 1990
Ementa: Dispõe sobre atualização de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá providências
15 fevereiro, 1990
Ementa: Dispõe sobre atualização de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências
23 janeiro, 1990
Ementa: Dispõe sobre atualização de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências
11 dezembro, 1989
Ementa: Dispõe sobre o lançamento de tributos municipais, conversão para BTNF, atualização monetária dos tributos e débitos fiscais e/atualização o de valores do cadastro municipal
11 dezembro, 1989
Ementa: Dispõe sobre atualização de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências
30 novembro, 1989
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá providências
27 novembro, 1989
Ementa: Dispõe sobre abono e Natal aos Servidores Públicos Municipais Estatuários