24 julho, 1989
Ementa: Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento
19 julho, 1989
Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública
10 fevereiro, 1989
Ementa: Dispõe sobre a administração de pessoal da prefeitura municipal de Jambeiro, organiza o quadro de pessoal, estabelece regime / jurídico único para o servidores municipais e dá outras providências
13 novembro, 1987
Ementa: Luiz Eduardo Cunha Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
15 dezembro, 1986
Ementa: Dispõe sobre a exigência de execução de obras e serviços de responsabilidade do loteador e da outras providências
15 dezembro, 1986
Ementa: Dispõe sobre concessão de abono de Natal
28 novembro, 1986
Ementa: Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores públicos Municipais
12 novembro, 1986
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o exercício de 1.987 à 1.989
13 outubro, 1986
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providencias