27 novembro, 1989
Ementa: Dispõe sobre atualização de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências
27 novembro, 1989
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Jambeiro e dá outras providências
13 outubro, 1989
Ementa: Dispõe sobre a proibição da permanência de animais nas Vias Públicas que especifíca e dá outras providências
12 outubro, 1989
Ementa: Dispõe sobre atualização de vencimentos dos servidores municipais e dá providências
12 outubro, 1989
Ementa: Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o DER
12 outubro, 1989
Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenção social a "Obra assistencial beneficente de Jambeiro" - OBRAJAM, e dá outras providências
12 outubro, 1989
Ementa: Autoriza a participação do Município na capital social da Companhia Regional de Habitação popular do Vale do Paraíba - COHAB - Vale do paraíba, e dá outras providências
14 setembro, 1989
Ementa: Dispõe sobre Majoração de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
14 setembro, 1989
Ementa: Dispõe sobre nova redação de artigo e sobre acréscimo de dispositivo à lei nº 771/88, de 12/12/1988
31 julho, 1989
Ementa: Dispõe sobre majoração de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências