Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre o serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Jambeiro/SP, E dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre alteração dos anexos Lei de Diretrizes Orçamentárias número 2055 de 20 de junho de 2022 para o exercício financeiro de 2023

Ementa: Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual - PPA - Número 2019 de 09 de Dezembro de 2021 do Município de Jambeiro para o período de 2022 a 2025

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2022, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências

Ementa: Altera a Lei Municipal 1449 de 19 de Novembro de 2009, que "Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Municipal "Antonio Calos ALmeida", e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - E no PPA do Município de Jambeiro, recursos para pavimentação e drenagem do anel viário do município

Ementa: Dispõe sobre a criação do benefício denominado "Cesta de Natal" aos servidores públicos municipais

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2022