20 junho, 2022
Ementa: “Dispõe sobre a readequando da Lei n° 2050, de 03 de junho de 2022, que concedeu abono remunerado aos servidores públicos de Jambeiro em decorrência de faltas injustificadas”.
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 2050, de 03 de junho de 2022 .
20 junho, 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2022 - Emenda Parlamentar nº 202181000789 - FNA /Ministério da Cidadania
20 junho, 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2022, Transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde
20 junho, 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e bojetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2022, Transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde
3 junho, 2022
Ementa: Dispõe sobre a concessão do de abono remunerado aos servidores públicos de Jambeiro em decorrência de faltas injustificadas.
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 2054, de 20 de junho de 2022 .
3 junho, 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
3 junho, 2022
Ementa: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Jambeiro na forma eletrônica
9 maio, 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2022, transferência recursos financeiros do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos
9 maio, 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2022, transferência da Secretaria do Desenvolvimento Regional
9 maio, 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizer Orçamentárias - LDO - E no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2022, transferência da secretaria da educação do Estado de São Paulo - Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo - PAINSP