4 março, 2022
Ementa: Altera a Lei Municipal 2011 de 19 de Novembro de 2021, que "Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo-SIMAS
24 fevereiro, 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA 2022, acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - E no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2022
17 fevereiro, 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2022 - Transferência da FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos
17 fevereiro, 2022
Ementa: Dispõe sobre criação de unidade orçamentária executora e abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2022 - FINISA - C.E.F
10 fevereiro, 2022
Ementa: Institui o Estatuto da Desburocratização no âmbito do Município de Jambeiro e dá outras providências
25 janeiro, 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizer Orçamentárias - LDO - E no PPA do Múnicípio de Jambeiro para o exercício de 2022, Transferencia de recursos financeiros do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos
25 janeiro, 2022
Ementa: Altera a Lei nº 1834, de 20 de abril de 2018, que institui Vale Refeição e Vale Alimentação no âmbito da Administração Pública Municipal; a Lei nº 1789, de 04 de julho de 2017; a Lei nº 1793, de 22 de agosto de 2017, corrigindo os valores, e dá outras providências
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 2092, 19 de maio de 2023.
Altera a Lei Ordinária nº 1.834, de 18 de janeiro de 2018.
18 janeiro, 2022
Ementa: Readeque o salário da Procuradoria Municipal de Jambeiro, ao que é pago ao procurador jurídico da Câmara Municipal de Jambeiro, e dá outras providências
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 2162, de 23 de janeiro de 2025.
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 2083, 21 de março de 2023.
Fez Menção a Lei Ordinária nº 2020, 16 de dezembro de 2021.
18 janeiro, 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2022
23 dezembro, 2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, e dá outras providências