25 novembro, 2021
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Pública - "PRAÇA DO LAURINHO", e dá outras providências
24 novembro, 2021
Ementa: Dispõe sobre a alteração no artigo 1º da Lei nº 1777 de 20 de abril de 2017 e dá outras providências
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 1777, de 20 de abril de 2017 .
24 novembro, 2021
Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal ANTONIO ARNAM DE SANTANA, e dá outras providências
19 novembro, 2021
Ementa: Institui o sistema municipal de atendimento socioeducativo - SIMASE
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 2080, 06 de março de 2023 .
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 2034, de 04 de março de 2022 .
18 novembro, 2021
Ementa: Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de defesa civil e da outras Providencias
18 novembro, 2021
Ementa: Autoriza o Município de Jambeiro a participar do Consorcio Publico Agencia Ambiental do Vale do Paraíba, ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebraram, os Municípios de São Jose dos Campos, Jacareí, Pindamonhangaba, Tremembé, Paraibana, Bananal, Santo Antonio do Pinhal, Jambeiro, Monteiro Lobato e São Jose do Barreiro e da outras providencias.
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 2150, 18 de outubro de 2024 .
11 novembro, 2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2021 e dá outras providências
11 novembro, 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO Adicional ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORNAMENTARIAS - LDO - E NO PPA DO Município DE JAMBEIRO PARA EXERCÍCIO DE 2021.
1 outubro, 2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2021 e dá outras providências
1 outubro, 2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2021 e dá outras providências