Lei Ordinária

Ementa: Revoga o §2°, do artigo 31 Municipal 1001, de 22 de outubro de 1997; e da outras providencias

Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar a lei orçamentária anual - loa para o exercício de 2021, e da outras providencias.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial a loa e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na lei de diretrizes ornamentarias - ldo - e no ppa do município de jambeiro para o exercício de 2021- rateio para programa de sinalização viária dos consorciados -ires rios

Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial a loa e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias - ldo - e no ppa do município de jambeiro para o exercício de 2021, transferência de recursos financeiros do fundo estadual da saúde.

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual da Casa Militar e da outras providencias

Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial a loa e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias - ldo - e no ppa do município de jambeiro para 0 exercício de 2021

Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial a loa e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias - ldo - e no ppa do município de jambeiro para 0 exercício de 2021, transferência de recursos financeiros do fundo estadual da saúde.

Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal ESTRADA DA PEDREIRA, e da outras providencias.

Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal ESTRADA DA PEDREIRA, e da outras providencias.