Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a revogação das Leis nº 1953, 1954 e 1955, todas promulgadas em 11 de novembro de 2020, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2021, transferência de recursos financeiros do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos

Ementa: Institui nas escolas municipais, "O Tema Direito e Proteção dos Animais", e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal JOSÉ ORIVALDO IDALINO (ZÉ BRANCO), e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a instituição da SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre denominação de Próprio "QUADRA POLIESPORTIVA EDUARDO DA CUNHA SANTOS", e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre Denominação da passarela Pedro Moreira dos Santos no Município de Jambeiro

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2021 - Convênio com o Município de Caçapava - Projeto Lar para Acolhimento de Crianças e Adolescentes

Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à lei orçamentária anual - LOA para o exercício de 2021, e dá outras providências.