Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas e locais de Culto como serviços essências no Município de Jambeiro

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrecenta ações, projetos, metas e ojetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA de 2018 - 2021, do município de Jambeiro, referente ao convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA Е ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE.

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à lei orçamentária anual - LOA - para o exercício de 202, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal no Município de Jambeiro, e dá outras providências

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jambeiro - Estado de São Paulo para o exercício financeiro de 2021

Ementa: Dispõe sobre alteração dos anexos lei de diretrizes orçamentárias número 1937 de 29 de junho de 2020 para o exercício financeiro de 2021

Ementa: Dispõe sobre alterações dos anexos da lei do plano plurianual - PPA - número 1812 de 11 de dezembro de 2017 do Município de Jambeiro para o período de 2018 a 2021

Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública do Município de Jambeiro, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre denominação do Via Pública no Município de Jambeiro, “Viela Benedito Pereira Barros”, e da outras providências”