11 novembro, 2020
Ementa: Dispõe sobre denominação do Via Pública no Município de Jambeiro, “Rua 2 - Rua Francisca Barros”, e da outras providências”. Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal no Município de Jambeiro
Lei Revogada pela Lei Ordinária nº 1984, 17 de maio de 2021 .
11 novembro, 2020
Ementa: Dispõe sobre denominação do Via Pública no Município de Jambeiro, “Rua 1 - Rua Vitorino Barros”, e da outras providências”.
Lei Revogada pela Lei Ordinária nº 1984, 17 de maio de 2021 .
11 novembro, 2020
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2020
9 novembro, 2020
Ementa: Dispõe sobre alteração de nomenclatura do órgão 05 da despesa orçamentária de 202 e criação de unidade orçamentária executora, abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias - LDO - para o exercício de 2020 e no - PPA - do Município de Jambeiro para o período de 2020/2021
14 outubro, 2020
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública do Município de Jambeiro, e dá outras providências
Lei Revoga a Lei Ordinária nº 1927, 22 de abril de 2020 .
19 setembro, 2020
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias - LDO e no PPA do município de Jambeiro para o exercício de 2020 - transferência da FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos
18 setembro, 2020
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2020, transferência de recursos financeiros do fundo estadual de saúde
3 setembro, 2020
Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Antonio Marcelino de Souza, no Município de Jambeiro
3 setembro, 2020
Ementa: Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal no Município de Jambeiro. ("RUI JORGE CESAR")
3 setembro, 2020
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2020, e dá outras providências