Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro par ao exercício de 2020, transferência do Fundo Nacional da Saúde

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro par ao exercício de 2020, transferência do Fundo Nacional da Saúde

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro par ao exercício de 2020 - Programa de Eficiência Municipal

Ementa: Dispõe sobre a criação do "Amigo do Esporte e Lazer", no Município de Jambeiro

Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual do piso salaria do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jambeiro. (Altera a Lei 1878 de 2019)

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais vinculados ao Poder Executivo e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública no Município de Jambeiro. (Revogada pela Lei 1950 de 2020 e Revoga a Lei 1811 de 2017)

Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública no Município de Jambeiro, alterando a Lei nº 1252 de 24 de outubro de 2005. (Altera a Lei 1252 de 2005)

Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente