3 setembro, 2020
Ementa: Dispõe sobre o inciso III do § 8º do art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, cria a Câmara de Conciliação de Precatórios e estabelece outras providências
3 setembro, 2020
Ementa: Lei Ordinária nº 1943, 03 de setembro de 2020 Dispõe sobre o valor mínimo para requisições de pequeno valor e dá outras providências
26 agosto, 2020
Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal no Município de Jambeiro
26 agosto, 2020
Ementa: Dispõe sobre extensão da Rua José Rodrigues de Mira no Município de Jambeiro
9 julho, 2020
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2020, e dá outras providências
9 julho, 2020
Ementa: Altera o CAPUT do ARTIGO 1º da Lei 1884 de 09 de Maio de 2019, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências"
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 1884, de 09 de maio de 2019 .
2 julho, 2020
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 202, e dá outras providências
29 junho, 2020
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jambeiro para o exercício financeiro de 2021
22 junho, 2020
Ementa: Dispõe sobre denominação de Prédio Público "MERCADO BENEDICTO ERNESTO ALVES DE MORAES", e dá outras providências
18 junho, 2020
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro par ao exercício de 2020, transferência do Fundo Nacional da Saúde