Lei Ordinária

Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal firmar convênio com o departamento de estradas de rodagem do estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2020 e no PPA de 2018-2021, do Município de Jambeiro, referente aos convênios com a Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Ministério do Desenvolvimento Regional

Ementa: Dispõe sobre Denominação de Via Pública no Município de Jambeiro

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS Е ОВJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020, CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO - ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NÚMERO 1895 DE 25 DE JUNHO DE 2019-PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA - NÚMERO 1812 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O PERÍODO DE 2018 a 2021.

Ementa: Institui o Programa Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientais, autoriza a Prefeitura Municipal de Jambeiro a estabelecer convênios e executar pagamentos aos provedores de serviços ambientais.

Ementa: Dispõe sobre denominação de Pista de Skate no Município de Jambeiro