8 novembro, 2019
Ementa: Institui a semana de combate à Intimidação Sistemática (Bullying e Cyberbullying) nas escolas Municipais de Jambeiro
1 novembro, 2019
Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de adesão dos servidores públicos a plano de saúde, mediante desconto direto em folha de pagamento
1 novembro, 2019
Ementa: Dispõe sobre alterações na lei municipal n° 1814, de 18 de dezembro de 2017 e dá outras providencias
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 1814, de 18 de dezembro de 2017 .
1 novembro, 2019
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.001, de 22 de outubro de 1997
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 1001, de 19 de setembro de 1997 .
18 outubro, 2019
Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n° 1.908, de 03 de outubro de 2019"
Esta Lei Revoga a Lei Ordinária nº 1908, de 03 de outubro de 2019 .
18 outubro, 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, TRANSFERENCIA FUNDO NACIONAL DE SAUDE.
3 outubro, 2019
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, e dá outras providências.
Lei Revogada pela Lei Ordinária nº 1910, de 18 de outubro de 2019 .
3 outubro, 2019
Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública no Município de Jambeiro.
23 setembro, 2019
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública no Município de Jambeiro.
23 setembro, 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALÀ LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2019- Programa de Eficiência Municipal.