25 junho, 2019
Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal no Município de Jambeiro.
Esta Lei Revoga a Lei Ordinária nº 1224, de 19 de novembro de 2004 .
25 junho, 2019
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio Municipal- Praça José Lázaro Arnaut de Carvalho.
Esta Lei Revoga a Lei Ordinária nº 1159, de 03 de maio de 2002 .
25 junho, 2019
Ementa: Revoga Lei que especifica e dá outras providências.
Esta Lei Revoga a Lei Ordinária nº 1135, de 06 de setembro de 2001 .
6 junho, 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 junho, 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, TRANSFERÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE
6 junho, 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 junho, 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS ARTTIGOS 2º E 3º DA LEI 1869, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 1869, de 25 de fevereiro de 2019 .
6 junho, 2019
Ementa: Dispõe sobre autorização de concessão de isenção a munícipes de Jambeiro para a exploração do espaço público durante a festa do tropeiro
14 maio, 2019
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
14 maio, 2019
Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial e vagas de estacionamento especial para, portadores de fibromialgia e portadores de doenças crônicas em local que especifica e o dia do reconhecimento nacional da Fibromialgia