Lei Ordinária

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.351/2007 EM SEU ART. 3° NA SEPARAÇÃO DA SEÇÃO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE TORNANDO A SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE AUTÔNOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Orminda de Carvalho Mendes Pereira - JAM 021

Ementa: Dispõe sobre denominação do Distrito Industrial de Jambeiro.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, TRANSFERÊNCIA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 — EMENDA N° 20183730003- FNAS/MDS.

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO ORGÃO 05 DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E CRIAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA EXECUTORA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O PERÍODO DE 2018/2021.

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTAM AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DЕ JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE.

Ementa: Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que especifica.