13 dezembro, 2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NÚMERO 1846 DE 25 DE JUNHO DE 2018- PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
13 dezembro, 2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NÚMERO 1846 DE 25 DE JUNHO DE 2018- PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
13 dezembro, 2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DO PLANO PLURIANUAL- PPA - NÚMERO 1812 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 1812, de 11 de dezembro de 2017 .
6 dezembro, 2018
Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Jambeiro e dá outras providências.
21 novembro, 2018
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1795 de 05 de setembro de 2017.
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 1795, de 05 de setembro de 2017 .
12 novembro, 2018
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.814 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 1814, de 18 de dezembro de 2017 .
12 novembro, 2018
Ementa: Dispõe sobre a alteração no artigo 1º e 2º da Lei nº 1712 de 22 de abril de 2015 e dá outras providências.
12 novembro, 2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 outubro, 2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DE PRECATÓRIOS, CONFORME PROCESSOS 000280-77.2011.5.15.0119 е 000281-62.2011.5.15.0119, VERBAS TRABALHISTAS DE NATUREZA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 outubro, 2018
Ementa: Autoriza o Executivo a celebrar o convênio com a UNIVESP e dá outras providências