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Lei Ordinária nº 1974, de 17 de março de 2021
17 março, 2021

Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municipais brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde

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Lei Ordinária nº 1973, de 08 de março de 2021
8 março, 2021

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à - LOA para o exercício de 2021, e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1972, de 08 de março de 2021
8 março, 2021

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei orçãmentaria anual - LOA para o exercício de 2021, e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1971, de 08 de março de 2021
8 março, 2021

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescnta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2021, transferência do Fundo Nacional da Saúde

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Lei Ordinária nº 1970, de 08 de março de 2021
8 março, 2021

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à - LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2021, transferência da Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1969, de 08 de março de 2021
8 março, 2021

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à - LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2021

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1968, de 08 de março de 2021
8 março, 2021

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à - LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2021, transferência do Fundo Nacional de Saúde

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Lei Ordinária nº 1967, de 19 de fevereiro de 2021
19 fevereiro, 2021

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à - LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2021, transferência do Fundo Nacional de Saúde

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1966, de 19 de fevereiro de 2021
19 fevereiro, 2021

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à - LOA para o exercício de 2021, e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1965, de 19 de fevereiro de 2021
19 fevereiro, 2021

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrecenta ações, projetos, metas e ojetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2021

Norma sem alterações posteriores.
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