Lei Ordinária

Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% AOS PROFISSIONAIS da área de saúde do município de JAMBEIRO CUJAS INSTITUIÇÕES EM QUE TRABALHAM ESTEJAM VINCULADAS AO ATENDIMENTO INFECTADOS (CORONAVIRUS). DE PACIENTES PELO COVID-19

Ementa: Dispõe sobre denominação de estrada municipal Geraldo Carneiro Guimarães, e da outras providencias

Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal JOÃO BATISTA DE FREITAS, e da outras providencias.

Ementa: Reconhece o Grafitismo e o Muralismo como manifestações artísticas conceituais urbanas e populares no Município de Jambeiro e da outras providencias

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias a serem observadas Na elaboração da lei orçamentaria do município de jambeiro Para o exercício financeiro de 2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORNAMENTARIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O Exercício DE 2021- CONVENIO COM O MUNICÍPIO DE CACAPAVA - Projeto Lar para Acolhimento de Crianças e Adolescentes.

Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Publica no Município de Jambeiro. ESTRADA MUNICIPAL MANGEL ALVES DOS SANTOS

Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Publica no Município de Jambeiro. "ESTRADA MUNICIPAL SANTA CRUZ”

Ementa: Institui o “Dia Municipal do Motoboy” a ser comemorado, anualmente, em 27 de julho e da outras providencias

Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 2- da Lei nº 1616 de 19 de junho de 2013.