Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre revisão anual do subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro

Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual do piso salarial do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jambeiro

Ementa: Dispõe sobre ratificação de acordo judicial para a concessão de uso de área pela Assosiação dos Adquirentes de Lotes no Loteamento Recanto Santa Barbara, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Caçapava

Ementa: Dispõe sobre a Revisão Anual do Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Jambeiro

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais vinculados ao Poder Executivo e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual - ppa do município de Jambeiro - SP, para o quadriênio de 2022 a 2025

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de jambeiro - estado de São Paulo para o exercício financeiro de 2022.

Ementa: Institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) aos servidores da Prefeitura Municipal de Jambeiro e dá outras providencias.

Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial a loa e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes ornamentarias - ldo - e no ppa do município de jambeiro para o exercício de 2021 - emenda parlamentar n2 202137300004 - fnas/mds.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Semana de Orientação para o primeiro emprego nas escolas públicas Municipais e dá outras providências