Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Idalina Alves dos Santos Silva no Município de Jambeiro, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Diniz de Moura Castilho no Município de Jambeiro, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua João Inácio Ribeiro no Município de Jambeiro, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Reinaldo Pereira de Lima no Município de Jambeiro, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Esterlita Barreto da Silva no Município de Jambeiro, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre denominação de Estada Municipal "Abdoral Gomes de Alencar", e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal "Maria Aparecida dos Santos", e dá outras providencias

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício financeiro de 2022, transferência do fundo nacional de saúde

Ementa: Dispõe sobre criação de unidade orçamentária executora e abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2022

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1235, de 25 de Abril de 2005