Lei Ordinária

Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO, ESTADO DE SÃO PAULO O TORNEI LEITEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: DISPÕEM SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA FIRMAR CONVENIO PARA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM CARÁTER GRATUITO

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS _ ORÇAMENTARIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, TRANSFERÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE. E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES

Ementa: Dispõe sobre o aumento dos valores do Vale refeição e Vale alimentação concedidos aos servidores municipais e dá outras providências

Ementa: Altera o inciso II, do §1º, do artigo 1º da Lei Municipal nº 1780, de 06 de junho de 2017 e dá outras providências

Ementa: "Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal promover afetação de uma área pública, institucional, par ao fim de implantação de uma agência bancária e dá outras providências"

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédiito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício financeiro de 2023

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício financeiro de 2023, transferência do Fundo Nacional da Saúde

Ementa: Institui, no âmbito do Município de Jambeiro a Carteira Municipal de Identificação da pessoa com TEA - Transtorno do espectro autista

Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual do piso salarial do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jambeiro