Lei Ordinária

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023.

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO SEBASTIÃO ALAIR DO PRADO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUIDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023

Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE JAMBEIRO.

Ementa: DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - RPV 2023.

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL “BENEDITO JOSE DOS SANTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA A^OES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICIPIO DE JAMBEIRO PARA 0 EXERCICIO DE 2023, TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DA SAUDE

Ementa: “Eleva o Rodeio, bem como as respectivas expressões artístico-culturais. a condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio cultural imaterial do Município de Jambeiro.”