Lei Ordinária

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE

Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DO PISO SALARIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO

Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual do piso salarial do quadro de pessoal da Câmara

Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste e consolidação dos vencimentos dos servidores públicos municipais vinculados ao poder executivo e dá outras providências.

Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DE REAJUSTE AO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM COMPLEMENTO POR PARTE DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO - ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NÚMERO 2100 DE 27 DE JUNHO DE 2023 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA – NÚMERO 2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O PERÍODO DE 2022 a 2025

Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.