Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial à loa e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias - ldo - e no ppa do município de jambeiro para o exercício de 2024.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 100043-05.2023.8.26.0101, EM TRAMITE PERANTE A 2ª VARA CIVIL DA COMARCA DE CAÇAPAVA

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de jambeiro para o exercício financeiro de 2025.

Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual - PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024.

Ementa: Aumenta número de cargos de motoristas, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jambeiro e dá outras providências. (Altera a Lei 2122 de 2024)

Ementa: Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico

Ementa: Aprova o Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS FUTURAS INSTALAÇÕES DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Ementa: Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMP1 para o decênio 2024-2034