23 janeiro, 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA NA LEI ORÇAMENTARIA – LDO E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025.
23 janeiro, 2025
Ementa: PROMOVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Altera a Lei Ordinária nº 1842, de 07 de junho de 2018 .
23 janeiro, 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE E CONSOLIDAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADO AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 2027, de 18 de janeiro de 2022 .
9 dezembro, 2024
Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no plano plurianual - PPA na Lei de Diretrizes orçamentárias - LDO e abertura de credito adicional especial no orçamento de 2024
9 dezembro, 2024
Ementa: Dispõe sobre o corte de árvores isoladas, agrupamentos arbóreos, supressão de fragmentos florestais e intervenções em áreas de preservação permanente, no município de Jambeiro.
9 dezembro, 2024
Ementa: Dispõe sobre alteração dos anexos Lei de Diretrizes orçamentárias numero 2142 de 24 de junho de 2024 para o exercício financeiro de 2025
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 2142, de 24 de junho de 2024 .
9 dezembro, 2024
Ementa: Dispoe sobre alterações dos anexos da lei do plano plurianual - PPA - numero 2019 de 09 de dezembro de 2021 do municipio de jambeiro para o periodo de 2022 a 2025
9 dezembro, 2024
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Jambeiro - Estado de São Paulo para o exercício financeiro de 2025
Alterada pela Lei Ordinária Lei 2213 de 2025 .
26 novembro, 2024
Ementa: Dispõe sobre a denominação Alameda Dr. Renato Toledo de Mira e dá outras providencias
26 novembro, 2024
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de saneamento e infraestrutura - FMSAI, bem como da estrutura do Conselho Municipal de Saneamento de Jambeiro e dá outras providencias.