Lei Ordinária

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025.

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025.

Ementa: INCLUI O ART. 2°-A, BEM COMO OS §§ L°/4° NA LEI MUNICIPAL 1.739 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO MUNICIPAL BANDA DO LAURINHO" COMO PROGRAMA CULTURAL E SOCIAL E DECLARA A "BANDA DO LAURINHO" PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO INCLUI O ART. 2°-A, BEM COMO OS §§ L°/4° NA LEI MUNICIPAL 1.739 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: INSTITUI PROJETO DE INTERCÂMBIO SÓCIO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO, VISANDO ESTABELECER MAIOR INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS, ARTÍSTICAS, DESPORTIVAS, E CULTURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PISO SALARIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO