Ementa:Dispõe sobre a designação de Gestora de Contratos da Câmara Municipal de Jambeiro, define suas atribuições à luz da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

Ementa:Dispõe sobre a designação de servidora pública para atuar como Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Jambeiro, conforme as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021, define…

Ementa:Dispõe sobre a criação e designação dos membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) da Câmara Municipal de Jambeiro, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), e…

Ementa:Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Equipe de Planejamento da Contratação da Câmara Municipal de Jambeiro, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Ementa:Dispõe sobre a designação de servidor público para atuar como Representante Responsável pelo cumprimento das diretrizes de Segurança e Saúde no Trabalho da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), define suas…

Ementa:DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DA CIPA

A Câmara Municipal de Jambeiro publicou o Aviso de Solicitação de Orçamento referente ao Processo Administrativo nº 52/2026, destinado à contratação de empresa especializada na emissão e renovação de Certificados…

A Câmara Municipal de Jambeiro tornou público o Aviso de Solicitação de Orçamento – Processo Administrativo nº 50/2026, para recebimento de cotações destinadas à contratação de empresa especializada na aquisição…

A Câmara Municipal de Jambeiro tornou público o Aviso de Solicitação de Orçamento – Processo Administrativo nº 49/2026, destinado à coleta de cotações para a contratação de empresa especializada na…