Ementa:Dispõe sobre o regime de cumprimento da jornada de trabalho dos ocupantes do cargo de Médico Plantonista no âmbito do Município de Jambeiro/SP e dá outras providências.

Ementa:Dispõe sobre a organização, o funcionamento, a administração e a utilização do Cemitério Público no âmbito do Município de Jambeiro, estabelece normas relativas às construções funerárias, às cessões de uso…

Ementa:Dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito da Administração Pública do Município de Jambeiro, estabelece normas para a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos destinados…

Ementa:Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual – PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026

Ementa:Institui o programa “remédio em Casa” no município de jambeiro/SP E dá outras providências.

Ementa:Dispõe sobre o aumento de vagas para o cargo de secretário de escola e cria o cargo de psicólogo educacional alterando assim o quadro de cargos de provimento efetivo do…

Ementa:Dispõe sobre o aumento de vagas para o cargo de auxiliar de desenvolvimento infantil.

Ementa:Institui o evento aviva jambeiro no calendário oficial de eventos do município de jambeiro e dá outras providências.” Aldemar mendes

Ementa:Altera a redação do art. 1º da lei municipal nº 1.234, de 07 de abril de 2005, e dá outras Providências”.