Resoluções

Ou
Limpar
Resultados encontrados: 81

Resolução nº 01, de 25 de abril de 2006
25 abril, 2006

Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO LEGISI A CELEBRAR CONTRATO PARA PAGAMENTO AGAMENTO DA MÃO DE OBRA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITARIA ARTISTISTICO DE DESENVOLVIMENTO DE JAMBEIRO, PARA TRANSMISSAO DAS SESSOES LEGISLATIVAS DA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE JAMBEIRO

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Resolução nº 04, de 25 de agosto de 2004
25 agosto, 2004

Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO E VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 1° DE JANEIRO DE 2005 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008 SUBSQUENTES

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Resolução nº 03, de 03 de junho de 2004
3 junho, 2004

Ementa: Acrescenta o artigo 3º à Resolução n°03 de 16 de outubro de 2000, e dá outras providências.

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Resolução nº 02, de 24 de maio de 2004
24 maio, 2004

Ementa: Dispõe sobre a atualização da Tabela de Referencia e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Jambeiro, previsto no artigo 11, inciso II, parágrafo único, da Resolução nº05 de 19/12/2003

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Resolução nº 01, de 20 de maio de 2004
20 maio, 2004

Ementa: Sérgio Alves Feitosa. Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, Faço Saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Resolução nº 04, de 19 de dezembro de 2003
19 dezembro, 2003

Ementa: Comissão de Justiça e Pareceres da Câmara Municipal de Jambeiro recebe e da provimento ao recurso interposto pelo Vereador Valdin ir Martins de Fariа- PFL.

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Resolução nº 03, de 22 de maio de 2003
22 maio, 2003

Ementa: Dispõe sobre atualização do piso salarial do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Jambeiro.

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Resolução nº 01, de 31 de março de 2003
31 março, 2003

Ementa: A Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Jambeiro recebe e dá parecer favorável ao recurso interposto pelo Vereador Franco Ottavio Vironda Gambin

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Resolução nº 02, de 05 de setembro de 2002
5 setembro, 2002

Ementa: Dá nova redação ao artigo 144 do Regimento Interno

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Resolução nº 01, de 27 de maio de 2002
27 maio, 2002

Ementa: Dispõe sobre atualização do piso salarial do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Jambeiro

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF

Perdeu as últimas sessões? Assista agora

Acessar o conteúdo