1 agosto, 2018
Ementa: Dispõe sobre alteração no artigo 10º da Resolução nº 04 de 17 de outubro de 2013, e das outras providências
Esta Resolução Altera a Resolução nº 04, de 17 de outubro de 2013 .
7 junho, 2018
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convenio com Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro, para realização das transmissões das Sessões de Câmara, via radiodifusão, e dá outras providências
19 abril, 2018
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de vale refeição aos servidores públicos da Câmara Municipal de Jambeiro/SP, e das outras providências".
Resolução Revogada pela Resolução nº 02, de 22 de Fevereiro de 2024 .
28 março, 2018
Ementa: "Dispõem sobre alteração do Artigo 292, inciso 1, VI e VIII, todos do regimento Interno, Consistente na alteração do momento da Tribuna Livre, quando da sua realização das Sessões Ordinárias".
6 abril, 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
6 abril, 2017
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do S.I.C- SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO.
21 março, 2017
Ementa: Dispõe sobre o percentual mínimo de cargos de comissão que deverão ser ocupados por servidores concursados"
17 outubro, 2013
Ementa: REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
17 outubro, 2013
Ementa: Dispõe sobre o SCI – Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências
12 março, 2013
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convenio com Instituições de Ensino, para conceder oportunidades de estágios a estudantes de níveis superior, técnico profissionalizante e médio, e dá outras providencias