Resoluções

Ementa: Obriga a transmissão, ao vivo via internet, das licitações do Poder Legislativo

Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, inclusão do § 1º ao aludido artigo, inclusão do § 3º ao artigo 7º, alteração do artigo 12º "caput, seu $ 3º e exclusão do seu $ 9º e finalmente a alteração do artigo 18º, todas da resolução nº 01 de 08 de março de 2007

Ementa: Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 03 de 21 de dezembro de 2011, que concedia bônus de final de ano aos Servidores do Legislativo Municipal

Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convenio com Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro, para realização das transmissões das Sessões de Câmara, via radiodifusão, e dá outras providências

Ementa: "Autoriza a Câmara Municipal de Jambeiro a celebrar convênio com instituições financeiras para empréstimo consignado a seus servidores públicos e agentes políticos.

Ementa: Institui o banco de horas e dispõe sobre a possibilidade da redução do intervalo intrajornada, dos servidores da Câmara de Vereadores de Jambeiro"

Ementa: Dispõe sobre alteração no artigo 10º da Resolução nº 04 de 17 de outubro de 2013, e das outras providências

Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convenio com Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro, para realização das transmissões das Sessões de Câmara, via radiodifusão, e dá outras providências

Ementa: "Dispõe sobre a concessão de vale refeição aos servidores públicos da Câmara Municipal de Jambeiro/SP, e das outras providências".

Ementa: "Dispõem sobre alteração do Artigo 292, inciso 1, VI e VIII, todos do regimento Interno, Consistente na alteração do momento da Tribuna Livre, quando da sua realização das Sessões Ordinárias".