Resoluções

Ementa: Altera o artigo 155 do regimento interno da câmara municipal de Jambeiro, que passara a ter sessão ordinária semanalmente.

Ementa: Fixa os subsídios dos vereadores e presidente de câmara municipal de Jambeiro para a legislatura de 2021 a 2024 , e das outras providencias.

Ementa: Autoriza o poder legislativo a celebrar convenio com associação comunitária de desenvolvimento cultural e artístico de Jambeiro, para a realização das transmissões das sessões de câmara, via radiodifusão, e das outras providencias.

Ementa: Obriga a transmissão, ao vivo via internet, das licitações do Poder Legislativo

Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, inclusão do § 1º ao aludido artigo, inclusão do § 3º ao artigo 7º, alteração do artigo 12º "caput, seu $ 3º e exclusão do seu $ 9º e finalmente a alteração do artigo 18º, todas da resolução nº 01 de 08 de março de 2007

Ementa: Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 03 de 21 de dezembro de 2011, que concedia bônus de final de ano aos Servidores do Legislativo Municipal

Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convenio com Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro, para realização das transmissões das Sessões de Câmara, via radiodifusão, e dá outras providências

Ementa: "Autoriza a Câmara Municipal de Jambeiro a celebrar convênio com instituições financeiras para empréstimo consignado a seus servidores públicos e agentes políticos.

Ementa: Institui o banco de horas e dispõe sobre a possibilidade da redução do intervalo intrajornada, dos servidores da Câmara de Vereadores de Jambeiro"

Ementa: Dispõe sobre alteração no artigo 10º da Resolução nº 04 de 17 de outubro de 2013, e das outras providências