5 abril, 2023
Ementa: "Altera o art. 16, II Resolução 06/1997 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências"
Esta Resolução Altera a Resolução nº 06, de 04 de dezembro de 1997.
5 abril, 2023
Ementa: "Altera o artigo 22 ao 24 da Resolução 06/1997 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências"
Esta Resolução Altera a Resolução nº 06, de 04 de dezembro de 1997 .
5 abril, 2023
Ementa: "REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÔE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO/SP"
Resolução Alterada pela Lei Ordinária .
Esta Resolução Revoga a Resolução nº 05, de 17 de outubro de 2018 .
1 março, 2023
Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convenio com Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro, para realização das transmissões das Sessões da Câmara, via radiodifusão e dá outras providências"
8 dezembro, 2022
Ementa: "Acrescenta o parágrafo único ao artigo 15º da Resolução nº 04 de 06 de dezembro de 2007 e dá outras providências"
Esta Resolução Altera a Resolução nº 04, de 06 de dezembro de 2007 .
20 outubro, 2022
Ementa: "Altera o Artigo 3º da Resolução nº 04 de 04 de março de 2022 e dá outras providências"
Esta Lei Altera a Resolução nº 04, de 4 de fevereiro de 2022 .
26 setembro, 2022
Ementa: Altera os artigos 01 a 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências
6 setembro, 2022
Ementa: Altera os artigos 3º a da resolução nº 4 de 04 de março de 2022 e dá outras providências
4 março, 2022
Ementa: Cria a comissão de atualização permanente do regimento interno da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências
17 fevereiro, 2022
Ementa: Altera o artigo 338 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências