Resoluções

Ementa: Altera os Parágrafos 4 e 5 do artigo 275 do Regimento Interno e dá outras providências.”

Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convénio com Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro, para realização das transmissões das Sessões de Câmara, via radiodifusão, e dá outras providências”

Ementa: Altera os artigos 26, VI a, 155, 177 e 180 e cria da Seção VI, Das Sessões Ordinárias, Subseção I do Regimento Interno e dá outras providências.”

Ementa: "REGULAMENTA A LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO/SP"

Ementa: “Altera os artigos 22 a 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências”.

Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convenio com Associação comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro, para realização das transmissões das Sessões de Câmara, via radiodifusão, e dá outras providências".

Ementa: "Revoga a Resolução de 02 de 19 de Abril de 2018" e a Resolução de 04 de Novembro de 1997

Ementa: Fixa subsídio dos vereadores e presidente da câmara para a legislatura 2025/2028

Ementa: CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO ASSESSORIA JURIDICA RESOLUCAO N- 08. DK 07 DE DEZEMBRO DE 2023^ “Cria a GALERIA LILAS na Camara Municipal dejambeiro”. Eu, Rosangela Maria Almeida Machado de minhas atribuigoes legais, conferidas pela Organica do Munictpio e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, FAZ SABER, que a no uso Lei Camara Municipal aprovou

Ementa: "Altera o artigo 4, alínea “b”, bem como o artigo 11º ambos da resolução 2 de 02 de maio de 2011"