17 fevereiro, 2022
Ementa: Fixa subsídio dos vereadores e presidente da câmara para legislatura 2025/2028
4 fevereiro, 2022
Ementa: Cria o comitê gestor a que alude a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e dá outras providências
Resolução Alterada pela Resolução nº 07, de 20 de outubro de 2022 .
Resolução Alterada pela Resolução nº 08, de 2007 .
11 novembro, 2021
Ementa: altera o artigo 155 do regimento interno da câmara municipal de Jambeiro, que passara a ter sessão ordinária quinzenalmente.
1 setembro, 2021
Ementa: Altera o artigo 155 do regimento interno da câmara municipal de Jambeiro, que passara a ter sessão ordinária semanalmente.
1 setembro, 2021
Ementa: "Dispõe sobre alteração do artigo 28, Parágrafo Único da Resolução 04 de 06 de dezembro de 2007"
Esta Resolução Altera a Resolução nº 04, de 06 de dezembro de 2007 .
24 junho, 2021
Ementa: altera o artigo 5° da resolução 02 do 12 de Março de 2013
13 maio, 2021
Ementa: Dispõe sobre criação da frente Parlamentar em defesa dos direito das pessoas com deficiência e doenças raras.
23 abril, 2021
Ementa: Altera o artigo 155 do regimento interno da câmara municipal de Jambeiro, que passara a ter sessão ordinária semanalmente.
5 março, 2020
Ementa: Fixa os subsídios dos vereadores e presidente de câmara municipal de Jambeiro para a legislatura de 2021 a 2024 , e das outras providencias.
20 fevereiro, 2020
Ementa: Autoriza o poder legislativo a celebrar convenio com associação comunitária de desenvolvimento cultural e artístico de Jambeiro, para a realização das transmissões das sessões de câmara, via radiodifusão, e das outras providencias.