Resoluções

Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convenio com a Associação COmunitária de Desenvolvimento Culturarl e Artístico de Jambeiro, para realização das transmisões das Sessões da Câmara, via radiodifusão, e dá outras providências

Ementa: Fixa subsídio dos vereadores e presidente da câmara para legislatura 2025/2028

Ementa: Cria o comitê gestor a que alude a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e dá outras providências

Ementa: "Dispõe sobre alteração do artigo 28, Parágrafo Único da Resolução 04 de 06 de dezembro de 2007"

Ementa: Obriga a transmissão, ao vivo via internet, das licitações do Poder Legislativo

Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, inclusão do § 1º ao aludido artigo, inclusão do § 3º ao artigo 7º, alteração do artigo 12º "caput, seu $ 3º e exclusão do seu $ 9º e finalmente a alteração do artigo 18º, todas da resolução nº 01 de 08 de março de 2007

Ementa: Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 03 de 21 de dezembro de 2011, que concedia bônus de final de ano aos Servidores do Legislativo Municipal

Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convenio com Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro, para realização das transmissões das Sessões de Câmara, via radiodifusão, e dá outras providências

Ementa: "Autoriza a Câmara Municipal de Jambeiro a celebrar convênio com instituições financeiras para empréstimo consignado a seus servidores públicos e agentes políticos.

Ementa: Institui o banco de horas e dispõe sobre a possibilidade da redução do intervalo intrajornada, dos servidores da Câmara de Vereadores de Jambeiro"