Projeto de Decreto nº01/2026 – Vereador Aldemar Machado
Ementa:Concede o Título de Cidadão Honorário Jambeirense ao Cabo da Polícia Militar Ulisses Lourenço de Carvalho.
Projeto de Resoluçao nº01/2026 – Vereador Aldemar Machado
Ementa:“Altera o artigo 13º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências”.
Projeto de Resoluçao nº02/2026 – Vereador Aldemar Machado
Ementa: “Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convenio com Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro, para realização das transmissões das Sessões de Câmara, via radiodifusão, e dá…
Portaria nº 03, de 02 de março de 2026
Ementa:Dispõe sobre férias regulamentares ao Servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.
Portaria nº 02, de 02 de março de 2026
Ementa:Dispõe sobre a designação de Comissão para condução de Processo Administrativo Sancionador no âmbito da Câmara Municipal de Jambeiro, nos termos da Lei nº 14.133/2021.