Resolução nº 07, de 20 de outubro de 2022
Ementa:“Altera o Artigo 3º da Resolução nº 04 de 04 de março de 2022 e dá outras providências” Leis Relacionadas: Esta Lei Altera a Resolução nº 04, de 4 de…
Resolução nº 06, de 26 de setembro de 2022
Ementa: Altera os artigos 01 a 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências
Resolução nº 06, de 26 de setembro de 2022
Ementa: Altera os artigos 3º a da resolução nº 4 de 04 de março de 2022 e dá outras providências
Resolução nº 05, de 4 de março de 2022
Ementa: Cria a comissão de atualização permanente do regimento interno da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências
Resolução nº 03, de 17 de fevereiro de 2022
Ementa: Altera o artigo 338 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências
Resolução nº 02, de 17 de fevereiro de 2022
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convenio com a Associação COmunitária de Desenvolvimento Culturarl e Artístico de Jambeiro, para realização das transmisões das Sessões da Câmara, via radiodifusão, e…
Resolução nº 01, de 17 de fevereiro de 2022
Ementa: Fixa subsídio dos vereadores e presidente da câmara para legislatura 2025/2028
Resolução nº 04, de 4 de fevereiro de 2022
Ementa: Cria o comitê gestor a que alude a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e dá outras providências Leis Relacionadas: Resolução Alterada pela Resolução nº…
Resolução Nº06, de 11 de Novembro de 2021
Ementa:altera o artigo 155 do regimento interno da câmara municipal de Jambeiro, que passara a ter sessão ordinária quinzenalmente.