Resolução Nº05, de 01 de Setembro de 2021
Ementa:Altera o artigo 155 do regimento interno da câmara municipal de Jambeiro, que passara a ter sessão ordinária semanalmente.
Resolução nº 04, de 01 de setembro de 2021
Ementa:“Dispõe sobre alteração do artigo 28, Parágrafo Único da Resolução 04 de 06 de dezembro de 2007” Leis Relacionadas: Esta Resolução Altera a Resolução nº 04, de 06 de dezembro…
Resolução Nº03, de 24 de junho de 2021
Ementa:altera o artigo 5° da resolução 02 do 12 de Março de 2013
Resolução Nº02, de 13 de Maio de 2021
Ementa:Dispõe sobre criação da frente Parlamentar em defesa dos direito das pessoas com deficiência e doenças raras.
Resolução Nº01, de 23 de Abril de 2021
Ementa:Altera o artigo 155 do regimento interno da câmara municipal de Jambeiro, que passara a ter sessão ordinária semanalmente.
Resolução Nº02, de 05 de Março de 2020
Ementa:Fixa os subsídios dos vereadores e presidente de câmara municipal de Jambeiro para a legislatura de 2021 a 2024 , e das outras providencias.
Resolução Nº01, de 20 de Fevereiro de 2020
Ementa:Autoriza o poder legislativo a celebrar convenio com associação comunitária de desenvolvimento cultural e artístico de Jambeiro, para a realização das transmissões das sessões de câmara, via radiodifusão, e das…
Resolução nº 04, de 03 de outubro de 2019
Ementa: Obriga a transmissão, ao vivo via internet, das licitações do Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO ESTADO DE SÃO PAULO RESOLUÇAO N 04 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.…
Resolução nº 03, de 03 de outubro de 2019
Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, inclusão do § 1º ao aludido artigo, inclusão do § 3º ao artigo 7º, alteração do artigo 12º “caput, seu $ 3º…