Resolução nº 02, de 20 de junho de 2019
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 03 de 21 de dezembro de 2011, que concedia bônus de final de ano aos Servidores do Legislativo Municipal Leis Relacionadas: Esta…
Resolução nº 01, de 21 de fevereiro de 2019
Ementa: “Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convenio com Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro, para realização das transmissões das Sessões de Câmara, via radiodifusão, e dá…
Resolução nº 06, de 06 de dezembro de 2018
Ementa: “Autoriza a Câmara Municipal de Jambeiro a celebrar convênio com instituições financeiras para empréstimo consignado a seus servidores públicos e agentes políticos. CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO CEL. JOÃO FRANCO…
Resolução nº 05, de 17 de outubro de 2018
Ementa: Institui o banco de horas e dispõe sobre a possibilidade da redução do intervalo intrajornada, dos servidores da Câmara de Vereadores de Jambeiro” Leis Relacionadas: Esta Resolução foi Revogada…
Resolução nº 04, de 01 de agosto de 2018
Ementa: Dispõe sobre alteração no artigo 10º da Resolução nº 04 de 17 de outubro de 2013, e das outras providências Leis Relacionadas: Esta Resolução Altera a Resolução nº 04,…
Resolução nº 03, de 07 de junho de 2018
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convenio com Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro, para realização das transmissões das Sessões de Câmara, via radiodifusão, e dá…
Resolução nº 02, de 19 de abril de 2018
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de vale refeição aos servidores públicos da Câmara Municipal de Jambeiro/SP, e das outras providências”. Leis Relacionadas: Resolução Revogada pela Resolução nº 02, de 22…
Resolução nº 01, de 28 de março de 2018
Ementa: “Dispõem sobre alteração do Artigo 292, inciso 1, VI e VIII, todos do regimento Interno, Consistente na alteração do momento da Tribuna Livre, quando da sua realização das Sessões…
Resolução nº 03, de 06 de abril de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO ESTADO DE SÃO PAULO RESOLUÇÃO Nº03 DE 06…