Categoria: Resoluções

CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO ASSESSORIA JURIDICA RESOLUCAO N- 08. DK 07 DE DEZEMBRO DE 2023^ “Cria a GALERIA LILAS na Camara Municipal dejambeiro”. Eu, Rosangela Maria Almeida Machado de minhas…

Ementa: “Altera o artigo 4, alínea “b”, bem como o artigo 11º ambos da resolução 2 de 02 de maio de 2011” Leis Relacionadas: Esta Resolução Altera a Resolução nº…

Ementa: “REGULAMENTA A LEI Nº14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÔE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO/SP E REVOGA A…

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PARLAMENTO JOVEM” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO” CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO ASSESSORIAJURIDICA RESOLUCAO N°06 DE 28 DE JULHO DE 2023 “DISPOE…

Ementa: “Altera o art. 16, II Resolução 06/1997 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências” Leis Relacionadas: Esta Resolução Altera a Resolução nº 06, de…

Ementa: “Altera o artigo 22 ao 24 da Resolução 06/1997 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências” Leis Relacionadas: Esta Resolução Altera a Resolução nº…

Ementa: “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÔE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO/SP” Leis Relacionadas:…

Ementa: “Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convenio com Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro, para realização das transmissões das Sessões da Câmara, via radiodifusão e dá…

Ementa:“Acrescenta o parágrafo único ao artigo 15º da Resolução nº 04 de 06 de dezembro de 2007 e dá outras providências” Leis Relacionadas: Esta Resolução Altera a Resolução nº 04,…