Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 1° da Lei n° 1161 de 27/05/2002 e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício de 2000

Ementa: Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei das Diretrizes Orçamentárias e Abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento de 2.003, e dá outras providencias.

Ementa: Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual e Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.003 e dá outras providencias.

Ementa: Implanta o Serviço de Vigilância Sanitária no Município e dá outras providencias.

Ementa: Dispõe sobre alteração nos anexos I e II, da Lei nº 1124 de 09/03/2001, e cria o cargo de assistente social e demais cargos no setor de educação e cultura.

Ementa: Dá nova redação ao artigo 5º, da Lei Comp. nº 25 de 27/12/2002, revoga os parágrafos 1º e 2º, do mesmo artigo e institui parágrafo único. Dá nova redação ao artigo 6º, da Lei e dá nova redação e altera os valores constates do anexo.

Ementa: A Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Jambeiro recebe e dá parecer favorável ao recurso interposto pelo Vereador Franco Ottavio Vironda Gambin

Ementa: Concede título de Cidadão Honorário Jambeirense ao Ilustríssimo Senhor Humherto Brunelli

Ementa: Institui no município o contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.