Lei Ordinária

Ementa: Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com a união, através do juízo eleitoral da 29ª zona, e dá providências

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.238, DE 09 DE MAIO DE 2005, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de prazo para atendimento a lei nº 1.147/2001, e dá providências

Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU CONSÓRCICIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS

Ementa: SOBRE DENOMINAÇÃO INFANTIL DE JAMBEIRO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL

Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública

Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA CONDOMÍNIOS E LOTEAMENTOS EM IMPLANTAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O ЕXERCÍCIO FINANCEIRO FINANC

Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei nº 1212 de 24/05/2004 e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre alteração de Tabela de Referencia e Remuneração dos Servidores e da Câmara Municipal de Jambeiro, prevista na Resolução nº 05, de 19 de dezembro de 2003